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1420252-29.2023.8.12.0000
Mandado de Segurança CívelTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Dorival Renato Pavan
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Es Cumprimento de sentença nº 1420252-29.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Mario Sergio Flores do Couto Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Walter de Almeida Mendonça Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
15/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Es Acórdão - Cumprimento de sentença nº 1420252-29.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Mario Sergio Flores do Couto Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Walter de Almeida Mendonça Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
09/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Es Acórdão - Cumprimento de sentença nº 1420252-29.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Mario Sergio Flores do Couto Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Walter de Almeida Mendonça Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
09/08/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
07/08/2024, 19:06Atribuição de competência temporária
07/08/2024, 19:02Juntada de Outros documentos
31/07/2024, 11:06Juntada de Outros documentos
31/07/2024, 11:06Juntada de Outros documentos
31/07/2024, 11:06Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024, 11:06Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024, 11:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Assim, diante da satisfação da obrigação pela parte executada, julgo extinta, nos termos do artigo 924, II, do Código Cumprimento de sentença nº 1420252-29.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Mario Sergio Flores do Couto Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Walter de Almeida Mendonça Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
31/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Cumprimento de sentença nº 1420252-29.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Mario Sergio Flores do Couto Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Walter de Almeida Mendonça Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis sobre a pet
20/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Cumprimento de sentença nº 1420252-29.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Mario Sergio Flores do Couto Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Walter de Almeida Mendonça Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis sobre a pet
20/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Cumprimento de sentença nº 1420252-29.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Mario Sergio Flores do Couto Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Walter de Almeida Mendonça Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Intime-se o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para comprovar o cumprimento da ordem mandamental, no prazo de 5 (cinco) dia
23/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2024. Acórdão - Cumprimento de sentença nº 1420252-29.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Mario Sergio Flores do Couto Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Walter de Almeida Mendonça Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
13/05/2024, 00:00Documentos
Despacho
•20/10/2023, 13:08
Despacho
•29/10/2023, 21:45
Acórdão
•23/02/2024, 12:33