2001051-02.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 37.912,87

Orgao julgador

Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

LUZIA SERRA

Reu

Advogados / Representantes

NATALIE BRITO GARCIA

OAB/MS 25086•Representa: ATIVO

ANA SILVIA PESSOA SALGADO DE MOURA

OAB/MS 7317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luzia Serra Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 2001051-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Luzia Serra Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 2001051-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luzia Serra Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 2001051-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

17/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 11:52

Recebidos os autos

16/12/2023, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica

16/12/2023, 01:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2023, 01:30

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 14:09

Baixa Definitiva

14/12/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:18

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•19/10/2023, 20:12

Acórdão

•30/11/2023, 08:40