0800565-09.2023.8.12.0003

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.467,95

Orgao julgador

Des. Alexandre Raslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

GABRIEL DE SOUZA CORONEL

CPF 997.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE BELA VISTA

CNPJ 03.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA PEGAZ

OAB/MS 12680•Representa: ATIVO

FERNANDO LOPES DE ARAUJO

OAB/MS 8150•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão

19/01/2026, 13:12

Recurso Eletrônico Baixado

19/01/2026, 13:12

Transitado em Julgado em "data"

19/01/2026, 07:27

Certidão

22/11/2025, 06:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

11/11/2025, 13:49

Certidão

11/11/2025, 13:48

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

11/11/2025, 13:48

Certidão de Publicação - DJE

10/11/2025, 01:28

Publicação

10/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

07/11/2025, 23:27

Remessa à Imprensa Oficial

07/11/2025, 16:47

Não-Provimento

07/11/2025, 16:16

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

07/11/2025, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 15:08

Julgado

06/11/2025, 14:00

Documentos

Acórdão

•07/11/2025, 16:16