1420640-29.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Juiz Waldir Marques

Partes do Processo

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS

CPF 897.***.***-34

Autor

RODRIGO DA SILVA

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE

Reu

ATALIBA DA SILVA GERMANO

CPF 040.***.***-81

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 18:06

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/12/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 18:06

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 08:05

Transitado em Julgado em #{data}

29/11/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:29

Juntada de Certidão

23/11/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Vitor Cesar Caceres de Freitas Impetrante: Rodrigo da Silva Paciente: Ataliba da Silva Germano Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTI Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420640-29.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2023, 16:53

Acórdão

•21/11/2023, 17:54