1420642-96.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Manoel Mendes Carli

Partes do Processo

ANTONIO CICALISE NETTO

CPF 273.***.***-20

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AQUIDAUANA

Reu

GISELE MOREIRA ARRUDA

CPF 592.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:10

Baixa Definitiva

24/01/2024, 13:10

Transitado em Julgado em #{data}

24/01/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 13:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

07/12/2023, 13:37

Recebidos os autos

07/12/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 13:36

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

07/12/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 11:29

Juntada de Certidão

07/12/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Antônio Cicalise Netto Paciente: Gisele Moreira Arruda Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - LIBERDADE CONCEDIDA NA ORIGEM - ORDEM PREJUDICADA. I - Prejudicado o Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1420642-96.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Emerson Cafure

07/12/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•25/10/2023, 18:49

Acórdão

•05/12/2023, 14:22