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0801562-88.2020.8.12.0005
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
RAMAO PEIXOTO QUEIROZ
CPF 854.***.***-72
LEONARDA DA LUZ FRANCO QUEIROZ
CPF 853.***.***-87
ESPOLIO DE EURIDES REIS PROENCA
CPF 175.***.***-00
TIMOTHEO REIS PROENCA
CPF 202.***.***-20
DAMIANA COENE
Advogados / Representantes
ROGERIO ALBRES MIRANDA
OAB/MS 8916•Representa: ATIVO
CRISTIANE CHIOVETTI DE MORAES
OAB/MS 13693•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/06/2024, 13:41Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2024, 13:27Recebidos os autos
06/06/2024, 12:47Recebidos os autos
06/06/2024, 12:47Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ramão Peixoto Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Recorrente: Leonarda da Luz Franco Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Recorrido: Eurides Reis Proenca (Espólio) Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Recorrido: Timotheo Rei Proença Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) POSTO ISSO, com fundame Recurso Especial nº 0801562-88.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ramão Peixoto Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Recorrente: Leonarda da Luz Franco Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Recorrido: Eurides Reis Proenca (Espólio) Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Recorrido: Timotheo Rei Proença Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Realizada Distribuição Acórdão - Recurso Especial nº 0801562-88.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
05/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ramão Peixoto Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Recorrente: Leonarda da Luz Franco Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Recorrido: Eurides Reis Proenca (Espólio) Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Recorrido: Timotheo Rei Proença Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Ao recorrido para apres Recurso Especial nº 0801562-88.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
05/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ramão Peixoto Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Apelante: Leonarda da Luz Franco Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Apelada: Eurides Reis Proenca (Espólio) Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Apelado: Timotheo Rei Proença Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) EMENTA - AÇÃO DE USUCA Acórdão - Apelação Cível nº 0801562-88.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
08/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ramão Peixoto Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Apelante: Leonarda da Luz Franco Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Apelada: Eurides Reis Proenca (Espólio) Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Apelado: Timotheo Rei Proença Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801562-88.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a):
01/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ramão Peixoto Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Apelante: Leonarda da Luz Franco Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Apelada: Eurides Reis Proenca (Espólio) Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Apelado: Timotheo Rei Proença Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Realizada Distribuição Acórdão - Apelação Cível nº 0801562-88.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
26/10/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 14:03Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023, 14:03Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023, 14:02Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 09:37Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/10/2023.
20/10/2023, 01:08Documentos
Despacho
•10/09/2020, 14:40
Despacho
•06/09/2021, 15:32
Despacho
•19/11/2021, 16:07
Interlocutória
•04/04/2022, 16:25
Despacho
•09/02/2023, 19:17
Despacho
•13/03/2023, 12:05
Sentença
•21/08/2023, 15:20
Decisão Monocrática Terminativa
•05/06/2024, 12:25