0800260-37.2016.8.12.0046

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

CLAUDIO BANDEIRA

CPF 079.***.***-53

Autor

JOAO PEDRO MAGGIONI

CPF 238.***.***-59

Autor

OS MESMOS

Reu

OLTAMIR VICENTE BANDEIRA

CPF 250.***.***-20

TERCEIRO

NORILDA ROTILLI BANDEIRA

CPF 922.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO RUGGIER PRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO

OAB/MS 11429•Representa: ATIVO

TARIK ALVES DE DEUS

OAB/MS 13039•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO PALHANO MELKE

OAB/MS 14894•Representa: ATIVO

FLAVIO GONÇALVES SOARES

OAB/MS 14443•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/04/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 12/04/2023

14/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214866/2023

20/03/2023, 08:01

Protocolizada Petição 214866/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023, 07:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1016903/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

16/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1016903 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1549240 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 14:50

Embargos de Declaração de JOAO PEDRO MAGGIONI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01016903/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1549240/MS

13/03/2023, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de inconsistência técnica do sistema, foi gerada indevidamente a fase de retirada de pauta.

07/03/2023, 10:58

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01016903/2022

07/03/2023, 06:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

28/02/2023, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:41

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016903/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1549240/MS

23/02/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/11/2022, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2019, 17:26

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2019, 17:27

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2020, 13:27

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/02/2020, 11:01

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2020, 12:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•20/10/2022, 18:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/10/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 14:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16