0005967-81.2021.8.12.0001

Termo CircunstanciadoTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Autor

WELLINGTON ALVES EUGENIO

CPF 710.***.***-37

Reu

TALISON GOMES SOARES DE OLIVEIRA

CPF 097.***.***-07

Reu

O ESTADO

TERCEIRO

PM JENNINGS MORENO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/MS 15948•Representa: PASSIVO

LARISSA FURTADO SILVA DE ALMEIDA

OAB/MS 24382•Representa: PASSIVO

PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL

OAB/MS 22717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:39

Expedição de Ofício.

31/01/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2023, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: WELLINGTON ALVES EUGENIO, TALISON GOMES SOARES DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: Amilton Ferreira de Almeida (OAB 15948/MS), Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS), Larissa Furtado Silva de Almeida (OAB 24382/MS) Processo 0005967-81.2021.8.12.0001 - Termo Circunstanciado - Vistos, etc O presente procedimento visa apurar o ilícito de porte de drogas para uso próprio (art. 28 da Lei 11.343/06). Como ressaltado pela representante do Ministério Público, verifica-se, em suma, ausência de justa causa para

01/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 21:12

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:02

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 08:58

Documentos

Interlocutória

•10/03/2021, 14:20

Interlocutória

•07/10/2021, 15:38

Interlocutória

•27/07/2022, 08:59

Despacho

•04/09/2023, 22:09

Sentença

•10/10/2023, 07:31