0811563-39.2023.8.12.0002

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal

Partes do Processo

LORAINI CANDIDA BUENO LEAL ASSUNCAO

CPF 005.***.***-90

Autor

AGNALDO FERREIRA ASSUNCAO

CPF 559.***.***-87

Autor

LUIZ GIMENES ALMIRAO

CPF 027.***.***-05

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE DOURADOS /MS

Reu

Advogados / Representantes

LORAINI CANDIDA BUENO LEAL ASSUNÇÃO

OAB/MS 23234•Representa: PASSIVO

AGNALDO FERREIRA ASSUNÇÃO

OAB/MS 8309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

17/11/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2023, 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2023.

02/11/2023, 02:03

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/11/2023, 12:43

Juntada de Informações

01/11/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Agnaldo Ferreira Assunção (OAB 8309E/MS) Processo 0811563-39.2023.8.12.0002 - Habeas Corpus Criminal - Pacite: Luiz Gimenes Almirao - Nestes termos, indefiro a liminar pleiteada.

01/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 18:05

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:18

Não Concedida a Medida Liminar

31/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão

30/10/2023, 19:04

Documentos

Interlocutória

•30/10/2023, 18:42

Interlocutória

•31/10/2023, 15:18

Sentença

•05/02/2024, 11:14