0826073-24.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.923,25

Orgao julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DA SILVA ACOSTA

CPF 560.***.***-68

Autor

MONICA MARIA GONCALVES DA SILVA ACOSTA

CPF 615.***.***-04

Autor

CIBELE DA SILVA ACOSTA

CPF 053.***.***-31

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE

OAB/MS 11045•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:02

Transitado em Julgado em #{data}

23/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Carlos Roberto da Silva Acosta, Maria Gonçalves da Silva Acosta, Cibele da Silva Acosta - Intimação da r. sentença das páginas 22/24:...Vistos, etc...Portanto, analisando os pressupostos processuais de validade, pode-se dizer, de fato, que a parte reclamante Cibele da Silva Acosta Intimação - ADV: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB 11045/MS) Processo 0826073-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - trata-se de pessoa incapaz, carecendo de capacidade para estar em juízo, ressaltan

07/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:31

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:11

Recebidos os autos

05/11/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2023, 15:34

Indeferida a petição inicial

05/11/2023, 15:34

Documentos

Sentença

•05/11/2023, 15:34