0800089-02.2022.8.12.0004

Apelacao Remessa NecessariaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.436,31

Orgao julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE AMAMBAI

Autor

MARIELY ROQUE DA SILVA

CPF 017.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

SHANDOR TOROK MOREIRA

OAB/MS 11960•Representa: ATIVO

JAIANE APARECIDA LOPES ROSSO

OAB/MS 13539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 12:31

Transitado em Julgado em #{data}

03/04/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 13:06

Recebidos os autos

20/02/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 22:02

INCONSISTENTE

19/02/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/02/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

16/02/2024, 13:04

Documentos

Acórdão

•16/02/2024, 13:04