0801527-63.2022.8.12.0004

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

SILVIA DE OLIVEIRA FRANCISCO

CPF 023.***.***-33

Autor

EDIMARA CHARAO GOMES

CPF 005.***.***-54

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 15.***.***.0001-50

Reu

ENI FLORES ALVES MIRANDA

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSILENE DE SOUZA FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 17:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:14

Recebidos os autos

28/02/2024, 23:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/02/2024, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:40

Recebidos os autos

22/02/2024, 15:05

Recebidos os autos

22/02/2024, 15:05

Transitado em Julgado em #{data}

21/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Silvia de Oliveira Francisco DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Edimara Charão de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO DE CONS Acórdão - Apelação Cível nº 0801527-63.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvia de Oliveira Francisco DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Edimara Charão de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801527-63.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a):

21/11/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•08/09/2022, 16:26

Sentença

•04/07/2023, 17:28