Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Entrar Cadastre-se

Voltar para busca

0800587-07.2022.8.12.0002

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Civel 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

SB CALDEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-69

Autor

MARCIO APARECIDO FLORES

CPF 914.***.***-53

Reu

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-48

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:08

Não conhecido o recurso de SB CALDEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

12/08/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024, 13:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/07/2024, 20:29

Documentos

-

•08/07/2024, 20:27

-

•08/07/2024, 20:27

-

•08/07/2024, 20:27

-

•08/07/2024, 20:27

-

•08/07/2024, 20:28

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 21:50