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1421985-30.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. José Ale Ahmad Netto
Partes do Processo
REGINALDO VAGNER DA SILVA
CPF 318.***.***-05
FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO
CPF 217.***.***-24
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMAMBAI
VINICIUS DOS SANTOS ERASMO
CPF 345.***.***-74
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/12/2023, 10:19Baixa Definitiva
06/12/2023, 10:19Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023, 10:18Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 22:43Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023, 13:37Recebidos os autos
30/11/2023, 13:37Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023, 13:37Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
30/11/2023, 13:37INCONSISTENTE
30/11/2023, 12:15Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 03:26Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Fábio Verginio Burian Celarino Impetrante: Reginaldo Vagner da Silva Paciente: Vinicius dos Santos Erasmo Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444/SP) Advogado: Fábio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Pelo exposto, monocraticamente, julgo prejudicado a presente writ. P.I. Habeas Corpus Criminal nº 1421985-30.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
30/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 07:11Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 18:05Juntada de Certidão
28/11/2023, 18:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•14/11/2023, 17:32
Decisão Monocrática Terminativa
•28/11/2023, 18:02