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0802131-61.2022.8.12.0024
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2022
Valor da Causa
R$ 12.806,52
Orgao julgador
2ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
MAURO SERGIO NEIVA SOUZA
CPF 042.***.***-41
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
JULIANA SLEIMAN MURDIGA
OAB/SC 57199•Representa: ATIVO
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MS 13116•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 11:12Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2024.
26/04/2024, 02:57Ato ordinatório praticado
18/04/2024, 09:20Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024, 20:43Ato ordinatório praticado
17/04/2024, 07:49Expedição de Certidão.
16/04/2024, 10:26Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 10:22Recebidos os autos
28/02/2024, 13:26Recebidos os autos
28/02/2024, 13:26Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2024, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mauro Sergio Neiva Souza Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DAS TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO, DE AVALIAÇÃO DE BEM E DE SEGURO - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DOS TEMAS 958 E 972 Acórdão - Apelação Cível nº 0802131-61.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
01/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mauro Sergio Neiva Souza Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802131-61.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):
26/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mauro Sergio Neiva Souza Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0802131-61.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.180/197 em ambos efeitos. Intime-se o subscritor das Contrarrazões, advogado Renato Chagas Corrêa da Silva (f.
30/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mauro Sergio Neiva Souza Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0802131-61.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
16/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mauro Sergio Neiva Souza Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0802131-61.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
16/11/2023, 00:00Documentos
Despacho
•01/11/2022, 19:11
Sentença
•27/07/2023, 19:17