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1422161-09.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoBusca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 8.223,88
Orgao julgador
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Orlando Benites Rodrigues Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 22108A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR - INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS IN Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1422161-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
17/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Orlando Benites Rodrigues Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 22108A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1422161-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
12/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Orlando Benites Rodrigues Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 22108A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes in Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1422161-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
20/03/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 07:56Baixa Definitiva
19/03/2024, 07:56Ato ordinatório praticado
18/03/2024, 22:04Ato ordinatório praticado
18/03/2024, 16:37INCONSISTENTE
18/03/2024, 12:38Ato ordinatório praticado
18/03/2024, 02:04Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Orlando Benites Rodrigues Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Agravado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 22108A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR - REVOGAÇÃO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO - IMPOSSIBILIDADE - INADIMPLÊNCIA VERIFICADA QUANDO DA Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1422161-09.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
18/03/2024, 00:00Juntada de Outros documentos
15/03/2024, 13:24Expedição de Ofício.
15/03/2024, 13:15Ato ordinatório praticado
15/03/2024, 13:03Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 17:58Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•22/11/2023, 09:07
Despacho
•19/02/2024, 17:09
Acórdão
•14/03/2024, 17:58