1422359-46.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Partes do Processo

ERNANI FORTUNATI

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MUNDO NOVO

Reu

VITOR MATHEUS REGINALDO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 07:14

Baixa Definitiva

19/01/2024, 07:14

Transitado em Julgado em #{data}

19/01/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 19:36

Recebidos os autos

19/12/2023, 19:36

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

19/12/2023, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:40

Juntada de Certidão

19/12/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Ernani Fortunati Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mundo Novo Paciente: Vitor Matheus Reginaldo Advogado: Ernani Fortunati (OAB: 6774/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - ALEGADO EXCESSO DE PRAZO DO INQUÉRITO - NÃO CONFIGURADO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR - NÃO ACOLHIDO - MEDIDA EXTREMA JUSTIFI Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1422359-46.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

19/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 11:49

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/11/2023, 14:23

Acórdão

•15/12/2023, 16:34