0805601-51.2018.8.12.0021

Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

MARCIA MOURA DE CAMPOS RUFINO

CPF 327.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MS 20233•Representa: ATIVO

NILSON DONIZETE AMANTE

OAB/MS 16639•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1097794/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1097794 - AgInt no REsp 2204887 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01097794/2025 - AgInt no REsp 2204887/MS

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:03

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097794/2025 - AgInt no REsp 2204887/MS

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 11:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/12/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 09/12/2025, para MARCIA MOURA DE CAMPOS RUFINO apresentar resposta à petição n. 1097794/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 515.

10/12/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1097794/2025 -

13/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1097794/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 11:45

Documentos

•24/03/2025, 17:10

•24/03/2025, 17:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/03/2025, 17:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/03/2025, 17:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/03/2025, 17:11

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 22:39

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:30