0020440-77.2018.8.12.0001

Recurso EspecialCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

GISLAINE TEODORO DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 044.***.***-84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ALYSON DA ROCHA

CPF 059.***.***-46

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI

OAB/MS 14038•Representa: ATIVO

WALMIR DEBORTOLI

OAB/MS 4941•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/05/2022, 15:42

Transitado em Julgado em 02/05/2022

02/05/2022, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335722/2022

25/04/2022, 19:41

Protocolizada Petição 335722/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2022

25/04/2022, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

22/04/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

19/04/2022, 21:10

Conhecido o recurso de GISLAINE TEODORO DE OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido

19/04/2022, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/09/2021, 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 816047/2021

09/09/2021, 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2021, 20:53

Protocolizada Petição 816047/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2021

09/09/2021, 20:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2021, 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2021, 08:46

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/09/2021, 08:02

Documentos

•20/08/2021, 13:39

•20/08/2021, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2022, 21:10