4000612-20.2023.8.12.9000

Habeas Corpus CriminalFato AtípicoDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS

CPF 854.***.***-72

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:22

Baixa Definitiva

19/03/2024, 09:21

Transitado em Julgado em #{data}

19/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2024, 14:27

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 22:07

INCONSISTENTE

12/03/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 19:42

Juntada de Certidão

12/03/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Antonio Carlos Alves Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: A. P. Advogado: Antonio Carlos Alves Santos (OAB: 28219/MT) Interessado: B. M. A. Advogado: Paulo Cezar Gonçalves Fernandes (OAB: 25523/MS) Interessado: R. de B. N. Interessado: M. R. Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advo Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 4000612-20.2023.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

12/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•29/11/2023, 15:16

Decisão Monocrática Terminativa

•10/12/2023, 19:08

Acórdão

•09/03/2024, 11:16