1422992-57.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz

Partes do Processo

JOSE BELGA ASSIS TRAD

CPF 728.***.***-04

Autor

LORENA GONCALVES OLIVEIRA

CPF 014.***.***-10

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BELA VISTA

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 10:33

Baixa Definitiva

16/02/2024, 10:32

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 16:06

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 12:12

Juntada de Certidão

05/02/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: José Belga Assis Trad Impetrante: Lorena Gonçalves Oliveira Paciente: W. A. P. Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Interessado: R. A. P. Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DO RECU Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1422992-57.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:32

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

01/02/2024, 18:43

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/12/2023, 14:30

Despacho

•14/12/2023, 16:38

Acórdão

•01/02/2024, 18:43