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2001258-98.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 21.588,25
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
RITA AMABILI CACADOR COELHO
CPF 160.***.***-68
Advogados / Representantes
LUISA GARCIA STEHLING
OAB/MS 29305•Representa: ATIVO
RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA
OAB/MS 7402•Representa: PASSIVO
ADRIANA BARBOSA LACERDA
OAB/MS 10687•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Rita Amabili Caçador Coelho Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 2001258-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós
06/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Rita Amabili Caçador Coelho Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 2001258-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós
06/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Rita Amabili Caçador Coelho Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 2001258-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):
06/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Rita Amabili Caçador Coelho Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Embargos de Declaração Cível nº 2001258-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de
24/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Rita Amabili Caçador Coelho Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Processo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 2001258-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós
17/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
16/01/2024, 13:04Arquivado Definitivamente
10/01/2024, 13:06Baixa Definitiva
10/01/2024, 13:06Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2024, 02:16Ato ordinatório praticado
07/01/2024, 02:16Recebidos os autos
17/12/2023, 01:15Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2023, 01:15Ato ordinatório praticado
17/12/2023, 01:15Ato ordinatório praticado
14/12/2023, 22:09Documentos
Acórdão
•12/12/2023, 14:57