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1423190-94.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. Jonas Hass Silva Júnior
Partes do Processo
LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI
CPF 014.***.***-07
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
JOHNNY DA SILVA TORRES
CPF 017.***.***-27
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/02/2024, 16:02Baixa Definitiva
07/02/2024, 16:02Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024, 16:02Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 00:17Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023, 14:06Recebidos os autos
06/12/2023, 14:06Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
06/12/2023, 14:06Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023, 14:06Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 22:43Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 10:44Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 10:42Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli Paciente: Johnny Da Silva Torres Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Desta forma, pelos motivos anteriormente alinhavados, não conheço do presente writ, e, por consequência, nego-lhe seguimento de plano, Habeas Corpus Criminal nº 1423190-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache
05/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli Paciente: Johnny Da Silva Torres Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Desta forma, pelos motivos anteriormente alinhavados, não conheço do presente writ, e, por consequência, nego-lhe seguimento de plano, Habeas Corpus Criminal nº 1423190-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache
05/12/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 15:46Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•04/12/2023, 14:47