0800731-96.2023.8.12.0114

Embargos De Declaracao CivelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Juliano Duailibi Baungart

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Partes do Processo

CTG BRASIL S/A

CNPJ 14.***.***.0001-37

Autor

JOSE MARIA ROCHA

CPF 812.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB/SP 247066•Representa: ATIVO

JOSE MARIA ROCHA

OAB/MS 5939•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/10/2025, 10:07

Transitado em Julgado em "data"

13/10/2025, 09:47

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

18/09/2025, 04:52

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/09/2025, 22:13

Prazo em Curso

17/09/2025, 17:23

Certidão de Publicação - DJE

17/09/2025, 03:01

Publicação

17/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/09/2025, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2025, 14:22

Julgamento Virtual Finalizado

15/09/2025, 14:22

Não-Provimento

15/09/2025, 14:22

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:05:26 local.

10/09/2025, 01:05

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

03/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:01:50 local.

22/08/2025, 07:01

Julgamento Adiado

22/08/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•15/09/2025, 14:22