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0800044-40.2019.8.12.0024
Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2019
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
1ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE MOREIRA DOS SANTOS ELIAS
CPF 448.***.***-59
ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO
CPF 142.***.***-34
LIDIANE ELIAS PEREIRA
TEREZA BARBOSA RAMOS
CPF 003.***.***-65
PATRICIA RUFINO MOREIRA
Advogados / Representantes
LEANDRO JOSE GUERRA
OAB/MS 12191•Representa: ATIVO
JOSÉ MAURICIO BERNARDES DA SILVA
OAB/MS 19074•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 10:49Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.
05/04/2024, 03:15Ato ordinatório praticado
25/03/2024, 06:22Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024, 20:50Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 07:51Expedição de Certidão.
21/03/2024, 09:54Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 09:17Recebidos os autos
21/02/2024, 13:27Recebidos os autos
21/02/2024, 13:27Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José Moreira dos Santos Elias Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Alaor Bernardes da Silva Filho Advogado: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB: 19074/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL - AUSÊNCIA DE PROVA - DANO MORAL NÃO C Acórdão - Apelação Cível nº 0800044-40.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
25/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José Moreira dos Santos Elias Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Alaor Bernardes da Silva Filho Advogado: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB: 19074/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL - AUSÊNCIA DE PROVA - DANO MORAL NÃO C Acórdão - Apelação Cível nº 0800044-40.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
25/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria José Moreira dos Santos Elias Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Alaor Bernardes da Silva Filho Advogado: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB: 19074/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800044-40.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a):
22/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria José Moreira dos Santos Elias Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Alaor Bernardes da Silva Filho Advogado: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB: 19074/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800044-40.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a):
22/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José Moreira dos Santos Elias Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Alaor Bernardes da Silva Filho Advogado: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB: 19074/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifesta Acórdão - Apelação Cível nº 0800044-40.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
07/12/2023, 00:00Documentos
Despacho
•18/01/2019, 14:16
Interlocutória
•05/06/2019, 10:13
Interlocutória
•31/07/2019, 09:43
Interlocutória
•17/11/2020, 11:51
Interlocutória
•05/04/2021, 18:12
Despacho
•27/05/2022, 11:36
Sentença
•31/08/2023, 16:53