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1423520-91.2023.8.12.0000
Agravo Em Recurso EspecialSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
NEWE SEGUROS S.A
CNPJ 26.***.***.0001-65
MARCIA MARIA PEZARICO LOPES
CPF 480.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/04/2026, 15:23Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 15:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:03Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 11:30Conhecido o recurso de NEWE SEGUROS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:03Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:48Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
03/07/2024, 14:53Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
03/07/2024, 13:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2024, 11:45Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/06/2024, 11:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/06/2024, 18:27Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/06/2024, 18:00Documentos
Acórdão/Decisão Monocrática
•04/06/2024, 16:04
Acórdão/Decisão Monocrática
•04/06/2024, 16:04
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 11:30