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1417087-42.2021.8.12.0000
Recurso EspecialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
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Partes do Processo
ARIANE FERREIRA DE CASTRO
CPF 030.***.***-47
BANCO J. SAFRA S.A.
CNPJ 03.***.***.0001-20
FEBRABAN - FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
CNPJ 00.***.***.0001-23
FEBRABAN - FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
CNPJ 00.***.***.0001-23
CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DE PROCESSO - CEAPRO
CNPJ 21.***.***.0001-39
Advogados / Representantes
WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR
OAB/MS 20449•Representa: ATIVO
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
OAB/MG 91045•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
16/09/2025, 06:30Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866147/2025
15/09/2025, 15:51Protocolizada Petição 866147/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025
15/09/2025, 15:38Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 833763/2025 -
10/09/2025, 00:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025, 01:00Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 833763/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)
08/09/2025, 13:29Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 833763/2025
08/09/2025, 13:01Protocolizada Petição 833763/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2025
08/09/2025, 12:50Juntada de Certidão : Certifico que o inteiro teor do acórdão de fls. 1427/1429 foi republicado no DJEN de 5/9/2025 em razão de erro material.
05/09/2025, 15:22Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO
05/09/2025, 15:05Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a publicação do acórdão de mérito após julgamento do presente recurso segundo o rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1279/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
05/09/2025, 14:16Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025
05/09/2025, 00:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 03:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:31Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817162/2025
03/09/2025, 15:01Documentos
Acórdão/Decisão Monocrática
•10/07/2023, 10:15
Acórdão/Decisão Monocrática
•10/07/2023, 10:16
Acórdão/Decisão Monocrática
•10/07/2023, 10:16
Acórdão/Decisão Monocrática
•10/07/2023, 10:16
-
•10/07/2023, 10:16
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/07/2023, 10:17
-
•10/07/2023, 10:17
-
•10/07/2023, 10:17
DECISÃO TERMINATIVA
•04/12/2023, 11:30
DECISÃO TERMINATIVA
•01/02/2024, 17:01
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•11/03/2024, 14:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•17/04/2024, 18:10
DECISÃO TERMINATIVA
•24/05/2024, 16:01
EMENTA / ACORDÃO
•06/09/2024, 13:20
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•07/10/2024, 12:00