1423535-60.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

WENDEL DE FREITAS TENORIO

CPF 640.***.***-72

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

RICARDO ALVES SANTANA

CPF 038.***.***-30

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 09:27

Baixa Definitiva

18/01/2024, 09:27

Transitado em Julgado em #{data}

18/01/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 18:20

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 22:43

INCONSISTENTE

15/12/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Wendel de Freitas Tenorio Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Ricardo Alves Santana Advogado: Wendel de Freitas Tenorio (OAB: 26599/MS) julgo prejudicado o pedido (art. 659 do Código de Processo Penal). Habeas Corpus Criminal nº 1423535-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

15/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 16:37

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/12/2023, 16:37

Documentos

Despacho

•07/12/2023, 16:30

Decisão Monocrática Terminativa

•13/12/2023, 15:26