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1423750-36.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 84.237,26
Orgao julgador
Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Clemson Amorim Advogado: Willian Vilela Donizete (OAB: 16585/MS) POSTO ISSO, em relação aos arts. 17 e 927, III, do CPC, e ao Tema 1150/STJ, por estar o acórdão recorrido em consonância com o referido paradigma, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO D Recurso Especial nº 1423750-36.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
24/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Clemson Amorim Advogado: Willian Vilela Donizete (OAB: 16585/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1423750-36.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Clemson Amorim Advogado: Willian Vilela Donizete (OAB: 16585/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1423750-36.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/04/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 09:14Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Clemson Amorim Advogado: Willian Vilela Donizete (OAB: 16585/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. A C Ó Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1423750-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
02/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Clemson Amorim Advogado: Willian Vilela Donizete (OAB: 16585/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1423750-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a):
01/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Clemson Amorim Advogado: Willian Vilela Donizete (OAB: 16585/MS) Embargos de Declaração Cível nº 1423750-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para julgamento. Intime-se.
15/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Clemson Amorim Advogado: Willian Vilela Donizete (OAB: 16585/MS) Embargos de Declaração Cível nº 1423750-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para julgamento. Intime-se.
15/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Clemson Amorim Advogado: Willian Vilela Donizete (OAB: 16585/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1423750-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
14/03/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
13/03/2024, 10:58Ato ordinatório praticado
13/03/2024, 09:59Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 22:05INCONSISTENTE
05/03/2024, 13:33Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 02:16Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•15/12/2023, 19:06
Acórdão
•29/02/2024, 15:32