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0802816-91.2023.8.12.0005
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 16.180,69
Orgao julgador
1ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
HERCILIO FERREIRA
CPF 103.***.***-53
BANCO BMG S/A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
THIAGO PEREIRA GOMES
OAB/MS 18002•Representa: ATIVO
RAONI ALVES CORRÊA MARQUES
OAB/MS 20949•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/PR 83776•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/05/2024, 16:51Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2024.
03/05/2024, 01:09Ato ordinatório praticado
30/04/2024, 16:11Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024, 20:06Ato ordinatório praticado
23/04/2024, 07:32Ato ordinatório praticado
22/04/2024, 13:17Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024, 17:56Recebidos os autos
14/02/2024, 18:08Recebidos os autos
14/02/2024, 18:08Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hercilio Ferreira Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 83776/PR) EMENTA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - CONTRATODE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - PLENA C Acórdão - Apelação Cível nº 0802816-91.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
09/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hercilio Ferreira Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 83776/PR) EMENTA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - CONTRATODE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - PLENA C Acórdão - Apelação Cível nº 0802816-91.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
09/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hercilio Ferreira Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 83776/PR) EMENTA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - CONTRATODE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - PLENA C Acórdão - Apelação Cível nº 0802816-91.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
09/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hercilio Ferreira Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 83776/PR) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802816-91.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a):
18/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hercilio Ferreira Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 83776/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifest Acórdão - Apelação Cível nº 0802816-91.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
13/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hercilio Ferreira Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 83776/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifest Acórdão - Apelação Cível nº 0802816-91.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
13/12/2023, 00:00Documentos
Interlocutória
•28/07/2023, 13:52
Sentença
•16/10/2023, 07:18
Despacho
•09/11/2023, 09:04