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0802113-53.2021.8.12.0031
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2021
Valor da Causa
R$ 19.800,00
Orgao julgador
2ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE CONSTANTINO
CPF 447.***.***-15
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
KLEBER FRANJOTTI DE LIMA
OAB/MS 16863•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MS 13116•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/06/2024, 14:00Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.
05/04/2024, 03:56Ato ordinatório praticado
25/03/2024, 07:22Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024, 21:01Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 07:56Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 12:53Recebidos os autos
15/02/2024, 15:47Recebidos os autos
15/02/2024, 15:47Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024, 18:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José Constantino Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMENDA À INICIAL NÃO CUMPRIDA - DETERMINAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A REPR Acórdão - Apelação Cível nº 0802113-53.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
09/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José Constantino Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMENDA À INICIAL NÃO CUMPRIDA - DETERMINAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A REPR Acórdão - Apelação Cível nº 0802113-53.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
09/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José Constantino Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMENDA À INICIAL NÃO CUMPRIDA - DETERMINAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A REPR Acórdão - Apelação Cível nº 0802113-53.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
09/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria José Constantino Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802113-53.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a):
14/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José Constantino Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Apelação Cível nº 0802113-53.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
13/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José Constantino Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Apelação Cível nº 0802113-53.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
13/12/2023, 00:00Documentos
Interlocutória
•03/09/2021, 14:30
Despacho
•16/12/2022, 18:49
Despacho
•11/07/2023, 16:33
Despacho
•25/07/2023, 16:50
Despacho
•11/09/2023, 16:08
Sentença
•19/09/2023, 16:25