0839841-58.2020.8.12.0001

Ação PopularDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

PAULO CESAR SANTOS COSTA

CPF 960.***.***-04

Autor

MARCUS SERGIO MARTINS AGUIAR

CPF 003.***.***-35

Autor

JULIANA APARECIDA FLEURY ARANDA

CPF 519.***.***-87

Autor

NADIEJE DE FREITAS

CPF 390.***.***-87

Autor

PEDRO LANFREDI

CPF 179.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR

OAB/MS 4998•Representa: ATIVO

VANESSA LAITART CORREA IUNGUE

OAB/MS 17631•Representa: ATIVO

FELIPE AGRIMPIO GONCALVES

OAB/MS 14654•Representa: ATIVO

PEDRO AGRIMPIO BRASILEIRO MACHADO

OAB/MS 26576•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 15:20

Transitado em Julgado em #{data}

30/04/2024, 15:19

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:43

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 00:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.

08/04/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 08:38

Recebidos os autos

04/04/2024, 12:41

Recebidos os autos

04/04/2024, 12:41

Transitado em Julgado em #{data}

03/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Paulo César Santos Costa Advogado: Luiz Mesquita Bossay Junior (OAB: 4998/MS) Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Advogado: Pedro Agrimpio Brasileiro Machado (O Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0839841-58.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande

09/02/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•19/11/2020, 16:11

Interlocutória

•03/12/2020, 16:59

Despacho

•25/01/2021, 14:23

Interlocutória

•28/04/2021, 17:18

Despacho

•07/12/2021, 18:10

Interlocutória

•19/07/2022, 15:52

Interlocutória

•29/11/2022, 17:07

Interlocutória

•29/03/2023, 13:52

Sentença

•30/08/2023, 16:43

Despacho

•30/10/2023, 14:18

Despacho

•30/04/2024, 13:43