0000014-32.2023.8.12.0013

Pedido De ProvidenciasMineraçãoDIREITO AMBIENTAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MINERACAO SANTA MARIA LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-61

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ 29.***.***.0001-30

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 17:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2024.

10/02/2024, 01:54

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mineração Santa Maria Ltda Processo 0000014-32.2023.8.12.0013 - Pedido de Providências - Reqte: Mineração Santa Maria Ltda - Não obstante o teor da certificação de f. 22, observa-se dos autos que a parte demandante foi intimada para proceder o recolhimento das custas processuais de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, entretanto, manteve-se inerte. Deste modo, extrai-se do art. 290 do Código de Processo Civil que será cancelada a distribuição do feito se a parte, após intimada, não realizar o

10/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 00:37

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:12

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:15

Decisão ou Despacho

14/12/2023, 16:15

Conclusos para despacho

13/12/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mineração Santa Maria Ltda Processo 0000014-32.2023.8.12.0013 - Pedido de Providências - Reqte: Mineração Santa Maria Ltda - Neste contexto, com espeque na disposição contida no art. 290 e art. 321, parágrafo único, ambas do Código de Processo Civil, determino que a serventia proceda ao cancelamento da distribuição. Comunique-se a Agência Nacional de Mineração ANM. Às providências necessárias.

13/12/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 07:38

Documentos

Interlocutória

•20/01/2023, 15:15

Interlocutória

•14/06/2023, 14:46

Interlocutória

•21/08/2023, 19:18

Interlocutória

•14/12/2023, 16:15