0800894-15.2023.8.12.0005

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CARDOSO

CPF 466.***.***-91

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER

CNPJ 30.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR

OAB/MS 15475•Representa: ATIVO

RODRIGO COELHO DE SOUZA

OAB/MS 17301•Representa: ATIVO

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG 51556•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 15:09

Transitado em Julgado em #{data}

26/02/2024, 15:05

Recebidos os autos

26/02/2024, 14:26

Recebidos os autos

26/02/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Fátima Cardoso Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Apelado: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social Advogado: Tasso Batalha Barroca (OAB: 51556/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDAD Acórdão - Apelação Cível nº 0800894-15.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fátima Cardoso Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Apelado: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social Advogado: Tasso Batalha Barroca (OAB: 51556/MG) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800894-15.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a):

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Fátima Cardoso Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Apelado: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social Advogado: Tasso Batalha Barroca (OAB: 51556/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fica Acórdão - Apelação Cível nº 0800894-15.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões

11/12/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:53

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:03

Documentos

Despacho

•19/04/2023, 10:10

Interlocutória

•28/08/2023, 15:03

Sentença

•18/10/2023, 16:33