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1423945-21.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalSaídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Des. Emerson Cafure
Partes do Processo
ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DA AUDITORIA MILITAR EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
PM. DANIEL PAES DA FONSECA
CPF 921.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2024, 11:18Baixa Definitiva
20/02/2024, 11:18Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024, 11:18Ato ordinatório praticado
09/02/2024, 22:42INCONSISTENTE
09/02/2024, 12:46Ato ordinatório praticado
09/02/2024, 02:39Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Paes da Fonseca Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Posto isso, em conformidade com o parecer, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, ex Habeas Corpus Criminal nº 1423945-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
09/02/2024, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 17:06Recebidos os autos
08/02/2024, 17:06Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
08/02/2024, 17:06Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 17:06Ato ordinatório praticado
08/02/2024, 07:11Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 16:32Juntada de Certidão
07/02/2024, 16:32Documentos
Decisão Agravada
•13/12/2023, 21:15
Decisão Agravada
•13/12/2023, 21:15
Despacho
•15/12/2023, 12:49
Decisão Monocrática Terminativa
•18/12/2023, 15:11
Despacho
•12/01/2024, 11:03
Despacho
•30/01/2024, 09:55
Decisão Monocrática Terminativa
•07/02/2024, 16:30