0801106-26.2022.8.12.0052

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.567,41

Orgao julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

SERGIO HERCULANO DA SILVA

CPF 147.***.***-41

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

OMAR DANIEL DOS SANTOS JUNIOR

CPF 038.***.***-24

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2024.

11/05/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 06:54

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.

16/04/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:53

Recebidos os autos

12/03/2024, 12:22

Recebidos os autos

12/03/2024, 12:22

Transitado em Julgado em #{data}

11/03/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sergio Herculano da Silva Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Perito: Omar Daniel dos Santos Junior EMENTA - Apelação - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - NÃO DEVIDO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - PERDA DA Acórdão - Apelação Cível nº 0801106-26.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sergio Herculano da Silva Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Perito: Omar Daniel dos Santos Junior Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801106-26.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a):

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sergio Herculano da Silva Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Perito: Omar Daniel dos Santos Junior Atento aos princípios da não surpresa e do contraditório, enfatizados pelo Código de Processo Civil/2015 (artigos 7º e 933), Apelação Cível nº 0801106-26.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira intime-se ambas as parte

19/12/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•13/10/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:25

Sentença

•18/08/2023, 09:32

Interlocutória

•25/08/2023, 10:34