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1424010-16.2023.8.12.0000
Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juíza Cintia Xavier Letteriello
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargado: Pablo Giovane de Oliveira de Souza Maldonado Advogado: Pablo Giovane de Oliveira Souza Maldonado (OAB: 23513/MS) Interessado: Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Adm Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1424010-16.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
26/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargado: Pablo Giovane de Oliveira de Souza Maldonado Advogado: Pablo Giovane de Oliveira Souza Maldonado (OAB: 23513/MS) Interessado: Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Adm Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1424010-16.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
26/06/2024, 00:00Juntada de Outros documentos
15/05/2024, 09:22Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 09:22Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 09:22Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024, 08:04Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024, 08:04Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024, 08:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargado: Pablo Giovane de Oliveira de Souza Maldonado Advogado: Pablo Giovane de Oliveira Souza Maldonado (OAB: 23513/MS) Interessado: Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Adm Embargos de Declaração Cível nº 1424010-16.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
08/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargado: Pablo Giovane de Oliveira de Souza Maldonado Advogado: Pablo Giovane de Oliveira Souza Maldonado (OAB: 23513/MS) Interessado: Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Adm Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1424010-16.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
07/05/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
06/05/2024, 09:06Recebidos os autos
05/05/2024, 01:53Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2024, 01:53Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 18:38Baixa Definitiva
29/04/2024, 18:38Documentos
Despacho
•15/12/2023, 10:04
Decisão Monocrática Terminativa
•09/01/2024, 13:57
Despacho
•29/01/2024, 18:06
Despacho
•31/01/2024, 15:13
Decisão Monocrática Terminativa
•08/02/2024, 16:42
Acórdão
•24/04/2024, 09:58