0001709-23.2020.8.12.0014

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Autor

EMERSON RODRIGUES LUZ PEDRO

CPF 056.***.***-80

Autor

EMERSON RODRIGUES LUZ PEDRO

CPF 056.***.***-80

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS

OAB/MS 22197•Representa: ATIVO

MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS

OAB/MS 22197•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 16:58

Arquivado Definitivamente

28/05/2021, 16:58

Transitado em Julgado em #{data}

28/05/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 22:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 15:18

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

11/05/2021, 15:18

Recebidos os autos

11/05/2021, 15:18

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

11/05/2021, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 12:24

Juntada de Certidão

11/05/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 08:14

Documentos

Despacho

•25/02/2021, 21:37

Acórdão

•30/04/2021, 18:07