1424401-68.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Des. Fernando Paes de Campos

Partes do Processo

LUCAS ARGUELHO ROCHA

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO EM MEIO ABERTO DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 12:06

Baixa Definitiva

02/02/2024, 12:05

Transitado em Julgado em #{data}

02/02/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 22:39

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 22:37

INCONSISTENTE

11/01/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Lucas Arguelho Rocha Impetrado: Juízo de DIreito da Vara de Execução em Meio Aberto da Comarca de Três Lagoas Paciente: B. M. M. Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Advogado: Nikollas Breno de Oliveira Pellat (OAB: 18471/MS) Habeas Corpus Criminal nº 1424401-68.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Ante o exposto, ratificando a decisão de f. 180/186, não conheço do habeas corpus.

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Lucas Arguelho Rocha Impetrado: Juízo de DIreito da Vara de Execução em Meio Aberto da Comarca de Três Lagoas Paciente: B. M. M. Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Advogado: Nikollas Breno de Oliveira Pellat (OAB: 18471/MS) Posto isso, ante a existência de litispendência, julga-se prejudicado e extinto o presente remédio constitucional. Habeas Corpus Criminal nº 1424401-68.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

11/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2024, 17:05

Recebidos os autos

10/01/2024, 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2024, 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2024, 17:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•21/12/2023, 19:05

Decisão Monocrática Terminativa

•10/01/2024, 12:07