0807744-97.2023.8.12.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 21.136,96

Orgao julgador

18ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

JOEL PEREIRA

CPF 103.***.***-20

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA MEDEIROS MACHADO

OAB/MS 16384•Representa: ATIVO

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/MS 23431•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 17:26

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2024.

08/03/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 09:34

Recebidos os autos

12/02/2024, 14:55

Recebidos os autos

12/02/2024, 14:55

Transitado em Julgado em #{data}

09/02/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joel Pereira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - DESCONTOS EM BENEFÍ Acórdão - Apelação Cível nº 0807744-97.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joel Pereira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0807744-97.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a):

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joel Pereira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0807744-97.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 07:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/12/2023, 07:19

Documentos

Interlocutória

•28/02/2023, 15:43

Sentença

•28/08/2023, 18:32

Interlocutória

•08/11/2023, 17:31