1424439-80.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

SONIA APARECIDA PRADO LIMA

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Reu

JOAO VITOR MARTINS

CPF 060.***.***-71

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 08:16

Baixa Definitiva

16/02/2024, 08:16

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 17:07

Recebidos os autos

08/02/2024, 17:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

08/02/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 11:32

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Sonia Aparecida Prado Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Paciente: Joao Vitor Martins Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS PREENCHIDOS - INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES D Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1424439-80.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:50

Documentos

Interlocutória

•16/01/2024, 15:57

Acórdão

•02/02/2024, 11:06