1424457-04.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

DIEGO OLIDIO DA SILVA

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 08:33

Baixa Definitiva

05/03/2024, 08:33

Transitado em Julgado em #{data}

05/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 15:06

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 22:06

INCONSISTENTE

27/02/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 11:34

Juntada de Certidão

27/02/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Diego Olidio da Silva Impetrado: J. de D. P. da 1 C. - J. Paciente: A. M. C. Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA - REITERAÇÃO DE DELITOS - MULTIRREINCIDÊNCIA - NECESSIDADE CONCRETA DA PRISÃO PREVENTIVA - CAUTELARES ALTERNATIVAS INSUFICIENTES - NÃO CONCESSÃO. A reiteração de delitos de viol Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1424457-04.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Diego Olidio da Silva Impetrado: J. de D. P. da 1 C. - J. Paciente: A. M. C. Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA - REITERAÇÃO DE DELITOS - MULTIRREINCIDÊNCIA - NECESSIDADE CONCRETA DA PRISÃO PREVENTIVA - CAUTELARES ALTERNATIVAS INSUFICIENTES - NÃO CONCESSÃO. A reiteração de delitos de viol Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1424457-04.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

27/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/01/2024, 12:45

Acórdão

•26/02/2024, 15:20