1400010-15.2024.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Des. Carlos Eduardo Contar

Partes do Processo

JEFERSON RIVAROLA ROCHA

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL EXECUCAO EM MEIO ABERTO DE DOURADOS

Reu

ADELIO MARTINS NAZARETH

CPF 613.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

05/11/2025, 19:43

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:16

Certidão de Baixa

24/01/2024, 13:16

Transitado em Julgado em "data"

24/01/2024, 13:14

Certidão de Publicação - DJE

19/01/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:23

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

18/01/2024, 16:23

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

18/01/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Aberto de Dourados Paciente: Adelio Martins Nazareth Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Habeas Corpus Criminal nº 1400010-15.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Vistos, Considerando as informações prestadas às p. 52-53 pelo juízo da 3ª Vara Criminal de Dourados infor

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Aberto de Dourados Paciente: Adelio Martins Nazareth Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Habeas Corpus Criminal nº 1400010-15.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Vistos, Considerando as informações prestadas às p. 52-53 pelo juízo da 3ª Vara Criminal de Dourados infor

18/01/2024, 00:00

Remessa à Imprensa Oficial

17/01/2024, 15:55

Certidão

17/01/2024, 15:50

Juntada de Certidão

17/01/2024, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2024, 15:47

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 16:19

Decisão Monocrática Terminativa

•17/01/2024, 15:47