1400006-75.2024.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

SINGARA LETICIA GAUTO KRAIEVSKI

Autor

JUIZO DE DIRETO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CORONEL SAPUCAIA

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 12:12

Baixa Definitiva

30/01/2024, 12:12

Transitado em Julgado em #{data}

30/01/2024, 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2024, 16:08

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2024, 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 22:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:54

Juntada de Certidão

23/01/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Singara Leticia Gauto Kraievski Impetrado: Juízo de Direto da Vara Única da Comarca de Coronel Sapucaia Paciente: A. M. L. Advogada: Síngara Letícia Gauto Kraievski (OAB: 9726/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO NO BOJO DE INCIDENTE DE INSANIDADE - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA PELA PGJ - ACOLHIDA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEIT Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400006-75.2024.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:19

Documentos

Interlocutória

•09/01/2024, 16:22

Acórdão

•19/01/2024, 20:22