2000013-18.2024.8.12.0000

Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 356.430,16

Orgao julgador

Des. João Maria Lós

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

ELIZANGELA DE SOUZA MONTES

CPF 006.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES

OAB/MS 14345•Representa: ATIVO

GISELE MIOTO NICIANI CHADID

OAB/MS 23401•Representa: PASSIVO

BEATRIZ MARTINEZ DOS SANTOS

OAB/MS 27885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 14:30

Expedição de Ofício.

15/04/2024, 14:00

Transitado em Julgado em #{data}

15/04/2024, 13:57

Recebidos os autos

28/02/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2024, 22:13

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 22:04

INCONSISTENTE

28/02/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravado: Elizângela de Souza Montes Advogada: Gisele Mioto Niciani Chadid (OAB: 23401/MS) Advogada: Beatriz Martinez dos Santos (OAB: 27885/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DISPONIBILIZAÇÃO Acórdão - Agravo de Instrumento nº 2000013-18.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 16:55

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•11/01/2024, 18:33

Acórdão

•26/02/2024, 16:55