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0823804-19.2021.8.12.0001
Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2021
Valor da Causa
R$ 28.491,27
Orgao julgador
2ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
CNPJ 00.***.***.0001-62
MOTEL CHEGA MAIS LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/MS 14666•Representa: ATIVO
CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN
OAB/MS 17335•Representa: PASSIVO
EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO
OAB/MS 14281•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 11:31Arquivado Definitivamente
25/06/2024, 11:25Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.
11/06/2024, 02:40Ato ordinatório praticado
10/06/2024, 02:55Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024, 20:03Ato ordinatório praticado
29/05/2024, 07:32Ato ordinatório praticado
28/05/2024, 09:00Recebidos os autos
25/04/2024, 16:26Recebidos os autos
25/04/2024, 16:26Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Motel Chega Mais Ltda Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823804-19.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
03/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Motel Chega Mais Ltda Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0823804-19.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a):
13/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Motel Chega Mais Ltda Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/03/2024. Processo incluso automat Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823804-19.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
12/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Motel Chega Mais Ltda Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) EMENTA - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS - ECAD - DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS MUSICAIS EM QUARTOS DE MO Acórdão - Apelação Cível nº 0823804-19.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
01/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Motel Chega Mais Ltda Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Apelação Cível nº 0823804-19.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
10/01/2024, 00:00Documentos
Interlocutória
•19/07/2021, 17:59
Despacho
•01/08/2022, 17:17
Despacho
•25/10/2022, 14:33
Interlocutória
•06/12/2022, 14:15
Sentença
•18/07/2023, 22:52
Sentença
•29/09/2023, 15:51
Despacho
•22/11/2023, 15:33