1400098-53.2024.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

CARLOS MURELLI FERREIRA OLIVEIRA

CPF 998.***.***-78

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE COSTA RICA

Reu

BRENO LUIZ PAES RIBEIRO

CPF 075.***.***-00

TERCEIRO

DIEGO ESCOBAR PARE

CPF 045.***.***-22

TERCEIRO

GABRIEL JULIANO FREITAS DUARTE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 07:45

Baixa Definitiva

05/02/2024, 07:44

Transitado em Julgado em #{data}

05/02/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 17:21

Recebidos os autos

26/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

26/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 13:08

Juntada de Certidão

26/01/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Carlos Murelli Ferreira Oliveira Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Costa Rica Paciente: Breno Luiz Paes Ribeiro Advogado: Carlos Murelli Ferreira Oliveira (OAB: 11681/MT) Interessado: Diego Escobar Paré Interessado: Gabriel Juliano Freitas Duarte Interessado: Ludimila Marques Rodrigues EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃ Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400098-53.2024.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

26/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 12:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•10/01/2024, 18:14

Acórdão

•24/01/2024, 18:06