0900384-83.2023.8.12.0013

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 02.***.***.0001-95

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Autor

LEANDRO ALVES DA SILVA

CPF 293.***.***-66

Reu

O ESTADO

TERCEIRO

PM LUCAS BENEDITO DE OLIVEIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO

OAB/MS 15936•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição em análise para assinatura

09/04/2026, 14:36

Autos preparados para expedição

09/04/2026, 06:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 23:29

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:00

Documento Digitalizado

13/03/2026, 11:58

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

10/11/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 20:10

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:31

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 14:39

Interlocutória

•14/08/2023, 10:14

Sentença

•16/10/2023, 18:58

Interlocutória

•06/11/2023, 10:18

Interlocutória

•05/03/2024, 13:11

Despacho

•09/11/2025, 12:07

Despacho

•08/04/2026, 23:29