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0027532-04.2021.8.12.0001

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

DIEGO ALVES DE LIMA

CPF 009.***.***-83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY

OAB/MS 13034•Representa: ATIVO

DANILO GRACA DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/05/2026, 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437355/2026

05/05/2026, 21:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 21:05

Protocolizada Petição 437355/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 20:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 18:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

12/03/2026, 18:11

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/03/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/03/2026, 16:20

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 16:18

-

•06/03/2026, 16:19

-

•06/03/2026, 16:19

-

•06/03/2026, 16:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 16:19

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 16:19