0801139-75.2023.8.12.0021

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.167,07

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

RUBIANE APARECIDA SERRANA PRADO

CPF 878.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE

CNPJ 03.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS

OAB/MS 26315•Representa: ATIVO

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405•Representa: ATIVO

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 1893•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 14:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:03

Recebidos os autos

10/05/2024, 12:54

Recebidos os autos

10/05/2024, 12:54

Transitado em Julgado em #{data}

09/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rubiane Aparecida Serrana Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO D Acórdão - Apelação Cível nº 0801139-75.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rubiane Aparecida Serrana Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801139-75.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a):

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rubiane Aparecida Serrana Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Realizada Distribuição do processo por Sort Acórdão - Apelação Cível nº 0801139-75.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

12/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/02/2023, 13:43

Despacho

•02/03/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:31

Despacho

•26/07/2023, 17:46

Sentença

•15/09/2023, 16:40